Olá, pessoal!
Boa noite! De volta à ativa no blog, quero registrar a participação da Sefaz/AL na Jornada de Atualização Tributária, que está acontecendo na cidade de Arapiraca desde 10/05, prosseguindo até hoje.
Apresentamos o tema SPED FISCAL e, infelizmente, o tempo disponível não foi suficiente para vermos algumas questões com maiores detalhes. Todavia, o SEBRAE sinalizou o interesse de promover um curso naquela cidade.
Espero que possamos conciliar as agendas e os interesses para a realização deste novo evento, preferencialmente até o início do mês de junho, possibilitando esclarecer dúvidas dos contabilistas arapiraquenses antes de 30/06/2010, prazo estipulado pela IN SEF 19/2009 para que os obrigados à EFD desde 01/01/2010 transmitam os arquivos referentes aos cinco primeiros meses deste ano.
Para aqueles que estavam presentes, como também para os que não puderam comparecer, estou disponibilizando o material apresentado. Para obtê-lo clique aqui.
Abraços.
Bom dia. Por gentileza. Se emitirmos uma NF-e de Entrada, derivada de Devolução Cliente, consumidor final, não contribuinte; estamos obrigado a emitir um DANFE para essa Entrada? E se por acaso ocorrer algum problema que impeça essa NF-e de ir para a autenticaão na SEFAZ; temos obrigação de emitir um DANFE de Contigência para essa entrada?. Agradecido.
ResponderExcluirSr. Antonio Almeida,
ResponderExcluirInicialmente gostaria de ressaltar que este blog trata da Escrituração Fiscal Digital, não da Nota Fiscal Eletrônica.
Todavia, é importante deixar claro que os estabelecimentos credenciados para emissão da NF-e imprimem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, que "não é, não substitui e não se confunde com uma nota fiscal eletrônica.
O DANFE é uma representação simplificada da NF-e, cujas funções são:
- conter a chave numérica com 44 posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso);
- acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc.);
- auxiliar na escrituração das operações documentadas por NF-e, no caso do destinatário não ser contribuinte credenciado a emitir NF-e;
- colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços."
Meu entendimento pessoal é que, além de guardar o arquivo "XML", que é a própria NF-e, é importante a emissão do DANFE em todas as situações.
De todo modo, sugiro consultar diretamente os responsáveis pelo projeto NF-e da Sefaz/AL por meio do endereço eletrônico nfe@sefaz.al.gov.br
Bom dia por gentileza gostaria de uma ajuda, estamos no processo de validação de dados no validador. Estamos com um problema referente a uma nota fiscal nossa de transferência de saldo credor, onde não tem base de cálculo de ICMS, apenas o valor do ICMS, e ao validar o software apresenta a crítica. o CFOP da NF é 5602. Algum de vocês já passou por esse problema? ou sabe como proceder.
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirPara que possa ajudá-lo preciso saber qual o embasamento legal desta operação de transferência de saldo credor do ICMS. Seria a IN 24/2006?
Não o embasamento legal é o DECRETO 14.876/91 do seu artigo 51, parágrafo 3 Inc. II D
ResponderExcluirO que o validador está acusando é que o valor da base de cálculo calculado é x e estamos informando zero.
No caso de complemento de ICMS, que não existe base de cálculo como proceder? Não seria o mesmo caso?
Prezado Flávio,
ResponderExcluirPermita-me entender a situação:
O embasamento é o RICMS/PE? O Estado de Pernambuco não adota a Escrituração Fiscal Digital, instituída pelo Convênio 143/2006.
Seu problema é com o validador do SPED ou do SEF?
SPED, e não é Pernambuco é Alagoas mesmo, na verdade Kleberson eu sou o desenvolvedor, essas informações no tocante a embasamento legal, quem me passou foi o encarregado da carteira fiscal.
ResponderExcluirO problema que estou tendo é que ao importar para o validador do SPED está dando crítica justamtente na linha desta NF. que foi uma transferência de saldo credor, onde a nota tem valor de icms mais não tem base de cálculo.
Kleberson nós já conseguimos identificar e corrigir o problema, nossa aplicação não estava gerando o registro C170 correto (com o valor do ICMS) fizemos a correção e passou sem críticas. Obrigado pela atenção.
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