PVA-EFD 2.0.17

Olá, pessoal!

Bom dia!

Já está disponibilizada na página da RFB a versão 2.0.17 do PVA-EFD.

Segundo a RFB, esta versão corrige inconsistências que faziam com que a versão anterior, 2.0.16, apontasse erros indevidos nas EFD.

Para obter a nova versão clique aqui.

Abraços.

ALAGOAS - Lista de obrigados atualizada

Olá, pessoal!

Bom dia!

Com as alterações promovidas pela IN SEF 08/2011, a IN SEF 46/2008 passou a conter outros critérios para a obrigatoriedade à EFD, além dos já "famosos" Anexos I e II. (Para mais detalhes clique aqui.)

Assim, elaborei uma lista, NÃO OFICIAL, contendo os estabelecimentos obrigados à EFD em 01 de abril de 2011.

Para facilitar a visualização dos novos obrigados, como também daqueles que tiveram suas datas de início postergadas, os coloquei em uma cor de fundo diferenciada.

Para obter o arquivo, clique aqui.

Abraços.

PVA 2.0.16

Olá, pessoal!

Boa noite, novamente!

Foi disponibilizada a nova versão do PVA-EFD, denominada 2.0.16, que pode ser obtida aqui.

Segundo a RFB, as principais alterações são "Implantação dos registros C116, C800, C850, C860 e C890; correção da quatidade de decimais dos campos."

A versão 2.0.15 poderá ser utilizada até 29/04/2011.

Abraços.

ALAGOAS - Retificação de EFD... Novidades!!!

Olá, pessoal!

Boa noite!

Em mais uma inequívoca demonstração de percepção das dificuldades enfrentadas por contribuintes, desenvolvedores e contabilistas alagoanos neste momento de implantação do SPED FISCAL, a Secretária Adjunta da Fazenda, Adaída Barros, concordou em prorrogar o prazo para retificação de arquivos EFD com dispensa de autorização e multa.

A minuta, com a alteração nos parágrafos 4º e 5º do artigo 13 da IN SEF 19/2009, já está na Diretoria de Tributação para providências relativas à publicação no DOE/AL.

A nova data ficou estipulada para 30 de junho de 2011.

Agora é só aguardar a publicação...

Abraços.

PROTOCOLO ICMS 03/2011

Olá, pessoal!

Boa tarde!

Foi publicado no D.O.U. de hoje, 07/04, o PROTOCOLO ICMS 03/2011, que estabelece datas referenciais para início da obrigatoriedade à EFD para aqueles contribuintes ainda não alcançados pelas legislações de seus respectivos Estados.

Em Alagoas, a data referencial é 01 de janeiro de 2012.

Para obter o teor do supracitado Protocolo, clique aqui.

Abraços.