Assinatura da EFD

Olá, pessoal!

Vamos falar um pouco sobre a assinatura da EFD.
A EFD deverá ser assinada com certificados digitais dos tipos A1 ou A3, aderentes às normas da ICP-Brasil.
Os certificados A1 têm validade de 1 ano e são armazenados no próprio microcomputador do usuário, podendo ser geradas cópias de segurança em mídias diversas, tais como CD, DVD, flash drive etc.
Os certificados A3 podem ter validade de 2 ou 3 anos, sendo armazenados em mídias mais seguras, como os tokens ou smart cards.
Segundo o Guia Prático da EFD:
"Poderão assinar a EFD, com certificados digitais do tipo A1 ou A3:
1. o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;
2. o e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ;
3. a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, por estabelecimento."
Do texto acima, conclui-se que o certificado digital e-PJ ou e-CNPJ de qualquer estabelecimento, matriz ou filial, que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) poderá ser utilizado para assinatura de um arquivo EFD.
Também será possível assinar um arquivo EFD com um certificado digital e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ, sem necessidade de procuração eletrônica.
A terceira opção é conceder procuração eletrônica, via website da RFB. Neste caso, pode-se conferir poderes para assinar a EFD a qualquer e-CPF, e-PF, e-CNPJ ou e-PJ que deseje.
Uma dúvida frequente no tocante à assinatura da EFD é relativa à possibilidade de utilização do mesmo certificado digital que a empresa já utiliza para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Se a empresa utiliza-se de e-CNPJ ou e-PJ para emissão de suas Notas Fiscais Eletrônicas, este certificado poderá ser utilizado, contudo, existem alguns certificados digitais (inclusive determinados e-PJ) que são específicos para emissão da NF-e. Se este último for o seu caso, será necessário adquirir um novo certificado digital.

Abraços.