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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Novidades!!!

Olá, pessoal!

Boa tarde!

A primeira novidade é que na próxima semana estarei fora de Maceió, participando de reunião do GT48-SPED FISCAL, da COTEPE, logo, aqueles que necessitam de atendimento presencial na Sefaz, por favor, aguardem até o dia 08/08. Todavia, durante todo este período continuarei respondendo às dúvidas postadas para o endereço eletrônico sped-efd@sefaz.al.gov.br.

A segunda novidade, e a mais importante, é que há poucos instantes consultei a Secretária Adjunta da Fazenda, Adaída Diana Barros, sobre a possibilidade de concedermos mais alguns dias de prazo para que as EFD possam ser retificadas sem necessidade de autorização prévia e sem cobrança de multas.

A Secretária, em mais uma clara demonstração de reconhecimento, tanto das dificuldades do momento, quanto dos esforços dispendidos por contribuintes e contabilistas, autorizou a preparação de minuta de alteração da IN SEF 19/2009, na qual se permite que as retificações de EFD, nas condições acima descritas, sejam enviadas até 30 de setembro de 2011.

Já preparei a minuta e a encaminhei à Diretoria de Tributação para iniciar o processo. Assim, espero que tal alteração seja publicada na próxima semana.

Abraços.


quinta-feira, 28 de julho de 2011

Curso Gratuito!!!

Olá, pessoal!

Bom dia!

Em janeiro, postei aqui no blog que tentaria viabilizar a realização de cursos à distância (veja aqui).

Alguns contratempos ocorreram e a previsão inicial, março/2011, foi ultrapassada, mas, como diz "aquele velho deitado"... antes tarde, do que mais tarde!

Finalmente o ambiente para educação à distância (EAD) está configurado, todavia, não tivemos tanto tempo para testá-lo, especialmente no tocante à capacidade de resposta com muitos acessos simultâneos, por isso, as turmas estarão limitadas a 60 participantes.

O primeiro curso disponibilizado será "SPED Fiscal - Primeiros passos", com duração de três semanas, a partir de 02/09/2011. O custo é ZERO!!!

As inscrições só poderão ser efetuadas no período de 01 a 31/08/2011.

Para efetivar a inscrição os seguintes passos deverão ser seguidos:
1) Acessar o ambiente de educação à distância, aqui;
2) Clicar no nome do curso que deseja participar;
3) Você será direcionado à página de autenticação (login), onde, inicialmente deverá clicar no botão "Cadastramento de usuários";
4) Será exibido um formulário de cadastro para preenchimento, onde todos os campos são obrigatórios (atentar para as regras relativas à senha). Ao preenchê-lo completamente, clique no botão "Cadastrar este novo usuário";
5) Verifique a caixa postal indicada no formulário acima à procura de uma mensagem cujo assunto é "UniverSathya - Universidade Sathya Contadoria: confirmação de cadastramento de novo usuário";
6) Na mensagem acima, clique no link para confirmação do cadastro. Você será informado, na tela, que o cadastro foi confirmado. Clicando no botão exibido, você será automaticamente direcionado ao ambiente EAD e poderá realizar sua inscrição.

Para efetivar a inscrição será solicitado um código, que é "EFD001Sathya".

O acesso ao ambiente EAD será feito sempre pelo endereço http://ead.sathya.cnt.br/, clicando no link "Acesso", existente no canto superior direito da tela.


Abraços.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Oficinas SPED FISCAL

Olá, pessoal!

Boa noite!

Hoje, 26/07, contatei a Coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz/AL, Aída Gama, para que estudássemos a possibilidade de realizar, já a partir do próximo mês de agosto, algumas oficinas sobre o SPED FISCAL, visto que muitos colegas ainda estão "ensaiando os primeiros passos" no assunto e outros, já um pouco mais experientes, vêm encontrando muitas dificuldades de assimilação.

Em busca de apoio a essa iniciativa, o CRC/AL já foi contatado para que possamos montar calendário e viabilizar a infraestrutura necessária à realização dos eventos.

Minha pretensão inicial é que realizemos as oficinas nas cidades de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maceió, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema. Em função da quantidade de colegas residentes na capital, acredito que teremos mais de uma oficina.

Quando tudo estiver acertado, inclusive as datas de realização, divulgarei aqui no blog.

Abraços.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Recuperar XML

Olá, pessoal!

bom dia!

Frequentemente ouço relatos de colegas contadores sobre a dificuldade que alguns contribuintes enfrentam para obtenção dos arquivos "XML" das Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e.

As reclamações são parecidas, pois alegam que vários fornecedores não disponibilizam o arquivo eletrônico, que é a própria nota fiscal, dificultando a vida dos contadores, especialmente em tempos de SPED FISCAL, já que há necessidade de escriturar as notas de entrada com os respectivos itens.

É obrigação do emitente da NF-e disponibilizar o documento fiscal eletrônico, no caso o arquivo no formato "XML", para os adquirentes, logo, estes devem continuar exigindo daqueles, principalmente pela necessidade de arquivamento do documento fiscal pelo prazo decadencial/prescricional.

Alguns aplicativos de escrita fiscal já importam as informações da NF-e diretamente do Portal Nacional, todavia, para facilitar o trabalho dos colegas que não utilizam tais aplicativos estou disponibilizando um pequeno utilitário desenvolvido pela Confirp Sul Consultoria Contábil Ltda e postada no Fórum oficial do Projeto ACBr.

Vale lembrar que este utilitário não recupera o XML original assinado e autorizado, ou seja, NÃO RECUPERA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA em si, apenas, um arquivo XML contendo os dados da NF-e que serve para importação, tanto pelo contabilista, em seu aplicativo de escrita fiscal, quanto pelo contribuinte, em seu aplicativo de controle de estoque.

Caso alguém tenha interesse, obtenha-o clicando aqui.

Abraços.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Homenagem...

Olá, pessoal!

Boa tarde!

Este blog foi concebido para tratar do SPED FISCAL, embora, eventualmente, eu tenha publicado posts sobre assuntos diversos.

Hoje vou quebrar as regras mais uma vez...

Ontem, 05/07, tive a infelicidade de perder um ente muito querido: minha tia MARIA JOSÉ RÊGO DE MELO, a "TIA ZÉU".

Seus últimos dias foram lutando bravamente na UTI do Hospital UNIMED. A família agradece ao corpo funcional daquela instituição por todo o esforço dispendido na tentativa de salvá-la de um terrível AVC.

Mulher de fibra, nascida e criada com muita dificuldade financeira na cidade de Porto de Pedras, litoral norte de Alagoas, estudou e venceu as dificuldades que a vida lhe impôs, tornando-se uma das melhores professoras de Língua Portuguesa que esse Estado já conheceu.

Evangélica desde a adolescência, casou-se e criou com dedicação e austeridade seus três filhos, que assim como ela, são pessoas de excelente caráter e coração generoso.

Tia Zéu parte agora, aos 72 anos, deixando imensa saudade em irmãos, esposo, filhos, noras, netos, sobrinhos, primos e amigos, mas deixa, principalmente, um imensurável orgulho por termos convivido ao seu lado, especialmente em mim, que fui seu primeiro sobrinho.

Finalizando, transcrevo uma frase que meus primos escolheram para ilustrar o boletim do culto evangélico realizado durante o velório:

"O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis." (Fernando Pessoa)

Fica com Deus, Tia Zéu!

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Alagoas - Tabelas de Ajustes

Olá, pessoal!

Boa noite!

Em 24/02/2011 publiquei um post sobre a IN SEF 06/2011, que alterou a IN SEF 19/2009 (veja o post aqui.).

Um dos pontos da IN SEF 06/2011 foi a divulgação da tabela 5.3 (Tabela D), que contém os códigos de "ajustes e informações provenientes de documento fiscal", cuja utilização é obrigatória a partir de 01/07/2011 para os casos em que sejam aplicáveis.

Hoje recebi a confirmação, do SERPRO e da RFB, de que a nova tabela já está disponibilizada no ambiente nacional, logo, deve-se atualizar o PVA-EFD para incorporá-la.

Abraços.

Alagoas - IN SEF 25/2011

Olá, pessoal!

Bom dia!

Foi publicada no DOE/AL de hoje, 04/07, a Instrução Normativa SEF 25/2011, que modificou a IN SEF 19/2009 nos seguintes pontos:

1) Atualizou a redação do §1º do art. 3º;
2) Oficializou a possibilidade de retificar EFD com a dispensa de autorização e multas até 31/07/2011;
3) Alterou o art. 18, estabelecendo, para os obrigados à EFD, a dispensa da obrigatoriedade dos arquivos do Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA) a partir de 01/01/2012.

Mais uma vez, agradeço publicamente ao meu amigo Fabiano Calheiros pela gentileza de alertar-me sobre a publicação da IN.

Para obter o texto da nova Instrução Normativa clique aqui.

Abraços.