Guia Prático da EFD - versão 2.0.4

Olá, pessoal!

Boa tarde!

Diretamente de BH, informo que foi disponibilizado o Guia Prático da EFD, versão 2.0.4.

Para obtê-lo, clique aqui.

Abraços.

SINTEGRA

Olá, pessoal!

Boa tarde!

Repassando informação divulgada há pouco pelo Forum Permanente "A Sefaz e a Sociedade":

"Atendendo pedido da AMPEC, ASCONTAL e outros para prorrogação da entrega do SINTEGRA   informamos que Adaida Barros,  secretária adjunta da Sefaz disse que há possibilidade de prorrogação  para o dia 18/3/2011 para isto será publicada Instrução Normativa".

Abraços e um ótimo final de semana para todos!

Exemplo e-CIAP

Olá, pessoal!

Boa tarde!

Inicialmente, quero parabenizar a todas as mulheres pela passagem deste dia, 08/03, conhecido como DIA INTERNACIONAL DA MULHER e, em especial, as quatro mulheres da minha vida, minha mãe, Aliete, minha esposa, Sueli, e minhas filhas, Ana Luiza e Isabella, que conseguem me aturar e fazem com que meus dias sejam mais felizes.

Aproveitando o carnaval, preparei um pequeno exemplo de escrituração do bloco G, o famoso e-CIAP. Trata-se de um exemplo simples, mas, acredito, será de grande utilidade para aqueles que ainda não conseguiram tempo para um estudo mais aprofundado sobre o assunto.

Para obtê-lo, em formato PDF, clique aqui.

Em caso de dúvidas, por favor, comentem este post.

Abraços.

IN SEF 08/2011

Bom dia, de novo!!!


Finalmente foi publicada a alteração da IN SEF 46/2008, que inicialmente sairia em dezembro/2010.

As novidades desta nova publicação são, basicamente:

a) prorrogação do prazo de início da obrigatoriedade à EFD para alguns estabelecimentos, os quais enquadram-se, ao menos, em uma das situações abaixo:

- estão situados em municípios afetados pelas enchentes ocorridas no ano passado;

- exercem atividades de bares, restaurantes, hotéis e similares, os quais, após extensa agenda de reuniões, comprovaram a inexistência de aplicativos PAF-ECF capazes de gerar os arquivos EFD.

b) extensividade da obrigação à EFD a todos os estabelecimentos de pessoa jurídica listada nos anexos I e II, cuja data de início da obrigatoriedade não tenha sido prorrogada para 01/07/2011, a partir:

- de 1º de abril de 2011, tratando-se de estabelecimento inscrito no CACEAL até 4 de março de 2011;

- da data de início de atividade, tratando-se de estabelecimento inscrito em data posterior a 04/03/2011.

obs: para os estabelecimentos que obtiveram a postergação da data de início da obrigatoriedade para 01/07/2011, a extensividade aplicar-se-á a partir daquela data.

c) definição de critérios de obrigatoriedade à EFD a partir de 01 de julho de 2011:

- ser beneficiário de regime especial ou termo de acordo;
- ser beneficiário de qualquer sistemática diferenciada de apuração do ICMS cuja utilização dependa de prévia decisão de autoridade administrativa em pedido do contribuinte;
- exercer atividade ou efetuar operações enquadradas nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, a seguir indicados:
   1. 45 ou 46 - Comércio atacadista;
   2. 4511-1 - Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores;
   3. 4731-8 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;
- que independentemente da atividade econômica exercida, realize operações de comércio exterior (importação e exportação); ou
- que tenha auferido receita bruta nos últimos 12 meses superior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
obs:
- em relação à receita bruta, observar o art. 3º da LC 123/2006;

- no tocante às atividades, a obrigatoriedade atinge os contribuintes cujos CNAE listados constem como atividade principal ou secundária, bem como aqueles que as exerçam sem que tenham procedido a alteração de seus atos constitutivos, ou seja, deveriam constar.

Finalizando, é permitido ao contribuinte afetado pela extensividade citada na letra "b", acima, optar por sua aplicabilidade a partir de 1º de janeiro de 2011, devendo, para tal, formalizar comunicado à Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DIPLAF, até 30 de abril de 2011.

Para obter o texto completo das Instruções Normativas SEF 07 e 08/2011, cortesia do meu estimado amigo Fabiano Calheiros Silva, a quem agradeço publicamente, clique aqui.

Abraços e um ótimo carnaval a todos.

IN SEF 07/2011

Olá, pessoal!

Bom dia!

Desculpem-me por estar postando esta notícia com atraso de 24 horas, mas, quando tomei conhecimento desta publicação já estava em trânsito de volta à Maceió, após uma semana cansativa em Brasília.

Além disso, ao chegar ao aeroporto de Recife minha internet 3G resolveu me abandonar...

Como já havia anunciado em 25/02, haveria uma prorrogação na data de entrega doas arquivos EFD relativos à competência janeiro/2011, porém, devido aos procedimentos de publicação no DOE/AL, o prazo foi elastecido de 04/03 para 15/03, provavelmente em homenagem à minha filhinha Isabella, que fará aniversário neste dia.

Abraços.